UE ordena Luxemburgo que recupere impostos da Amazon – fontes

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BRUXELAS (DJ Bolsa)– A Comissão Europeia vai ordenar ao governo do Luxemburgo que recupere centenas de milhões de euros de impostos alegadamente em falta por parte das Amazon.com Inc., já a partir de quarta-feira, segundo fontes próximas do assunto.

A decisão surge numa altura em que a UE tenta obter mais dinheiro das grandes empresas multinacionais que operam na Europa. Os Estados-membros do bloco concordaram recentemente em criar novas regras para melhorar a eficácia da cobrança de impostos às gigantes tecnológicas como a Alphabet Inc. e a Facebook Inc..

A comissão abriu inicialmente a investigação formal aos acordos fiscais da Amazon com o Luxemburgo em outubro de 2014, argumentando que um acordo de impostos concedido à Amazon no Luxemburgo efetivamente limita os pagamentos de impostos da empresa norte-americana ao Grão-Ducado.

Central para o caso é uma comissão por royalties estimada em cerca de EUR500 milhões anuais, que o escritório principal da Amazon na Europa, a Amazon EU Sarl, paga a outra subsidiária luxemburguesa. O royalty reduz a fatura de impostos da Amazon no Luxemburgo uma vez que a segunda subsidiária não está sujeita aos impostos locais sobre as sociedades.

A comissão questionou na altura a metodologia usada para calcular este royalty, que descreveu como “cosmética”, e disse que os cálculos fiscais do Luxemburgo não pareciam cumprir as diretrizes internacionais.

O Luxemburgo disse anteriormente que as alegações de auxílio estatal neste caso não são fundamentadas, enquanto a Amazon disse que não recebeu tratamento fiscal especial do Luxemburgo.

O Financial Times noticiou que a UE deverá apresentar oficialmente a decisão contra a Amazon na quarta-feira.

– Por Natalia Drozdiak (natalia.drozdiak@wsj.com)

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