ANÁLISE: Postura do FMI sobre o resgate da Grécia enerva Europa

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À medida que uma nova crise de dívida acelera na Grécia, um dos principais atores deste drama mantém-se notavelmente calmo: o Fundo Monetário Internacional.

Os governos e instituições europeus estão desesperados para resolver um impasse de meses sobre a próxima fase do programa de resgate da Grécia. A janela de oportunidade para um acordo está a fechar-se rapidamente com o início iminente da campanha eleitoral na Holanda e pode não voltar a abrir-se até às eleições francesas de maio. Mas o FMI está a mostrar-se impenetrável à pressão política.

Alguns governos europeus disseram que não darão mais dinheiro à Grécia a não ser que o FMI também o faça. Mas o FMI mantém a posição de que não participará em qualquer novo resgate a não ser que seja convencido de que os números fazem sentido. No cenário atual, o fundo está longe de ser convencido.

Entretanto, o cronómetro continua a contar para o vencimento de duas importantes linhas de dívida, em julho, que a Grécia não conseguirá pagar sem ajuda.

Uma reunião de crise em Bruxelas, na sexta-feira, não conseguiu quebrar o impasse. O FMI e as instituições europeias não chegaram a acordo para exigir mais medidas de austeridade equivalentes a 2% do produto interno bruto, que seriam aplicadas agora de forma a assegurar que Atenas atinge os alvos orçamentais de curto prazo.

Mas não é claro se Atenas está disposta ou é capaz de cumprir. Entretanto, os credores não estão mais perto de um acordo sobre a forma que os alvos de austeridade de médio prazo devem assumir, nem sobre quanto alívio é preciso para colocar a dívida do país em terreno sustentável.

Mas para muitos europeus, o FMI é o vilão desta crise.

Os responsáveis europeus acusam o fundo de fazer projeções demasiado pessimistas e de ser demasiado derrotista em relação à capacidade da Grécia para se reformar. Apontam para os dados recentes, que mostram como Atenas está a caminho de cumprir um superavit orçamental primário — antes do serviço da dívida — inesperadamente robusto em 2016 de pelo menos 2%. No que à Comissão Europeia diz respeito, isto é prova de que a Grécia pode atingir o alvo de superavit primário de 3,5% em 2018 e mantê-lo depois sem precisar de mais restrições orçamentais.

Alguns governos europeus estariam dispostos a acompanhar as previsões da Comissão, até porque há pouco apetite para impor mais um apertar de cinto na Grécia, após anos de depressão.

Mas o FMI contraria ao dizer que os dados orçamentais são provisórios e embelezados por fatores extraordinários, incluindo entradas de capital muito substanciais em dezembro. Nota também que os dados orçamentais da Grécia são invariavelmente revistos em baixa a cada trimestre — e que a revisão média tem sido de 2,5%. Se a Zona Euro quiser insistir em alvos exigentes, o FMI insistirá em que sejam credivelmente cumpridos.

Os críticos do FMI estão em terreno mais estável quando acusam o fundo de ser incoerente. Afinal de contas, o FMI tem sido insistente com as dúvidas de que a Grécia consiga alcançar um superavit primário de 3,5%, ou de manter um superavit desta envergadura em qualquer período, ou ainda de que seja do interesse da Grécia fazê-lo. Portanto, porque não afastar simplesmente qualquer programa com alvos tão irrealistas?

O problema do FMI é que não há razão, em teoria, para a Grécia não conseguir cumprir com o superavit. Outros países conseguiram e muitos outros na Zona Euro terão de o fazer por muitos anos para evitar que as dívidas se tornem insustentáveis.

O FMI considera a Grécia um caso especial, devido à débil governação e sistema político. Mas o fundo também aceita que é difícil para a Zona Euro reconhecer isto publicamente.

Em vez disso, a resposta do FMI tem sido aceitar estes duros alvos de superavit apenas se acompanhados por reformas abrangentes dos sistemas de pensões e impostos, bem como reformas que potenciem o crescimento dos mercados laboral e de produção, legislado antes das ajudas financeiras. Isto é politicamente muito complicado num país que tem reiteradamente resistido a estas reformas.

Sem surpresa, a maior parte dos europeus — principalmente em Atenas e Bruxelas — ficaria muito satisfeito em livrar-se totalmente do FMI. Mas isto tem sido politicamente impossível de fazer.

Os governos da Alemanha e Bélgica prometeram aos seus parlamentos que o FMI participaria e uma ausência daria um sinal claro de que os números não fazem sentido. O FMI também não se afastará da Grécia e recusará apoiar qualquer resgate futuro, como alguns europeus esperavam. A Grécia é acionista do FMI e um princípio base do FMI é nunca ignorar chamadas.

Se o FMI está descontraído é porque não há nada que os europeus possam fazer para lhe forçar a mão. A equipa e administração do FMI parecem estar fortemente unidos na visão de que a sua posição é analiticamente robusta e condicente com os princípios fundadores do FMI.

De facto, a equipa do FMI acredita que a sua posição foi reforçada pela eleição de Donald Trump como Presidente dos EUA, uma vez que acreditam que a nova Presidência deve olhar de forma desfavorável para um acordo de amigos entre europeus.

Os responsáveis europeus queixam-se de que o FMI não está a ter em conta a solidariedade implícita que a Zona Euro continua a dar à Grécia. Mas, se a Zona Euro quiser a ajuda do FMI, terá de tornar esta solidariedade explícita. Se quiser outra novela de curto prazo que ajude a empurrar o assunto seguramente para o futuro, até depois das eleições deste ano, terá de encontrar forma de o fazer sozinha.

– Por Simon Nixon (simon.nixon@wsj.com)

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