Portugal: Governo anuncia acordo de princípio com acionistas da TAP

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LISBOA (DJ Bolsa/Webtexto)– O governo de Portugal chegou a um acordo de princípio com os acionistas da TAP – Transportes Aéreos Portugueses, disse a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, que recusou adiantar mais detalhes.

O acordo de princípio aproxima as duas partes de um entendimento, mas o cenário da nacionalização da empresa ainda não está descartado, uma vez que o acordo não é final.

“Existe neste momento um acordo de princípio com os privados para viabilizar a intervenção na TAP. Se se frustrar esse compromisso, o Conselho de Ministros reunirá imediatamente para aprovar o diploma da nacionalização”, disse Mariana Vieira da Silva.

Esta quinta-feira, o Conselho de Ministros já tinha aprovado um decreto que declarava o interesse público do empréstimo do Estado à TAP.

“Não existe uma divergência de fundo. Estão a ser discutidos temas técnico-jurídicos”, garantiu a ministra da Presidência, que acrescentou que o acordo oficial, a acontecer, pode ser anunciado nas próximas horas.

Em cima da mesa de negociações tem estado um empréstimo de EUR1,2 mil milhões para ajudar a TAP a fazer frente aos efeitos que a pandemia teve no setor da aviação, com a contrapartida de um reforço da posição do Estado na empresa. Contudo, o governo e os acionistas discordavam sobre as condições da ajuda, nomeadamente a conversão de dívida em capital.

David Neeleman, um dos principais acionistas da TAP através da Atlantic Gateway, disse na segunda-feira numa nota enviada à agência Lusa que aceitava a entrada imediata de membros do governo na comissão executiva da empresa, mas não aceitava a transformação de crédito em capital, conforme pretendia o governo.

No mesmo Conselho de Ministros, o governo anunciou a nacionalização de 71% da EFACEC, que pertencia à empresária angolana Isabel dos Santos.

– Por Gonçalo Saraiva Amaro (gonçalo.amaro@webtexto.pt)

– Eduardo Correia contribuiu para este artigo.

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