Portugal: José Sócrates, Ricardo Salgado acusados de crimes de corrupção

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LISBOA (DJ Bolsa/Webtexto)– O ex-primeiro-ministro de Portugal José Sócrates foi formalmente acusado esta quarta-feira pelo Ministério Público de 31 crimes, alguns dos quais alegadamente praticados em exercício de funções.

José Sócrates é acusado de três crimes de corrupção, 16 crimes de branqueamento de capitais, nove crimes de falsificação de documentos e três crimes de fraude fiscal qualificada, que terão sido cometidos entre 2006 e 2015.

O antigo chefe de governo é acusado de receber, através de um intrincado sistema de pagamentos, verbas provenientes de contas na Suíça, utilizando como intermediário o empresário Carlos Santos Silva, ligado ao grupo Lena, com interesses na construção civil e outras áreas.

De acordo com a investigação, que acusa 19 indivíduos e nove empresas, “ficou indiciado que os arguidos que exerciam funções públicas ou equiparadas, tendo em vista a obtenção de vantagens, agiram em violação dos deveres funcionais”.

Refere a acusação que, com origem nos grupos Lena, Espírito Santo e ainda Vale do Lobo, a quantia acumulada na Suíça ultrapassou os EUR24 milhões, entre 2006 e 2009.

“A atuação do arguido José Sócrates, na qualidade de primeiro-ministro e também após a cessação dessas funções, permitiu a obtenção, por parte do Grupo Lena, de benefícios comerciais”, refere uma nota da Procuradoria-Geral da República.

No âmbito do caso, o ex-CEO do Banco Espírito Santo Ricardo Salgado foi também acusado de vários crimes, incluindo um pela prática de crimes de corrupção ativa de titular de cargo político e dois de corrupção ativa.

No entendimento do Ministério Público, “os fundos acumulados na Suíça integravam também pagamentos determinados pelo arguido Ricardo Salgado, com a mobilização de quantias oriundas de entidades em offshore que pertenciam ao Grupo Espírito Santo”.

Os pagamentos, de acordo com a acusação, que se estende por 4.000 páginas, serviriam para que José Sócrates, enquanto primeiro-ministro, interviesse “em favor da estratégia definida por Ricardo Salgado para o grupo Portugal Telecom, do qual o BES era acionista”.

Por esse motivo, foram também acusados Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, antigos CEO e chairman do grupo Portugal Telecom, respetivamente, por terem alegadamente recebido pagamentos de Ricardo Salgado.

José Sócrates, que ocupou o cargo de primeiro-ministro entre 2005 e 2011, foi detido preventivamente em novembro de 2014. Durante a investigação, foram efetuadas cerca de 200 buscas, inquirido um número semelhante de testemunhas e recolhidos dado de perto de 500 contas, em Portugal e no estrangeiro.

– Por Pedro Barros Costa (pedro.costa@webtexto.pt)

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