UE: TEJ decide que Uber deve ser considerada empresa de transportes

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BRUXELAS (DJ Bolsa)– A Uber Technologies Inc. sofreu uma pesada derrota nos esforços para escapar às regras restritas e requisitos de licenciamento na Europa, depois de o Tribunal de Justiça da União Europeia ter decidido que a empresa tecnológica deve ser considerada um serviço de transportes, em vez de uma plataforma digital.

A sentença do TEJ é um golpe para a tentativa da Uber de conseguir que os tribunais decidissem a favor de uma regulação mais leve e força a empresa a negociar mais proximamente com os governos nacionais e locais que determinam as regras de transportes na Europa. Estas autoridades procuraram impor à Uber as mesmas regras e requisitos que se aplicam às empresas de táxis e de transportes tradicionais.

Embora esta decisão não possa ser alvo de recurso, a Uber pode optar por outras vias legais para defender o seu negócio. A empresa não respondeu no imediato a pedidos de comentário.

– Por Natalia Drozdiak (natalia.drozdiak@wsj.com)

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