Portugal: Ex-PM Sócrates não vai a julgamento por acusações de corrupção

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LISBOA (DJ Bolsa/Webtexto)– O ex-primeiro-ministro de Portugal José Sócrates não vai a julgamento pelos três crimes de corrupção passiva de que estava acusado no âmbito do processo conhecido como Operação Marquês, tendo sido pronunciado por três crimes de branqueamento de capitais e três crimes de falsificação de documentos.

De acordo com a decisão instrutória, lida esta sexta-feira, o arguido Ricardo Salgado, antigo CEO do Banco Espírito Santo, também não foi pronunciado pelos crimes de corrupção de que estava acusado em ligação a Sócrates, mas vai a julgamento por abuso de confiança. Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, antigos CEO da Portugal Telecom, não foram pronunciados por qualquer crime.

Sobre José Sócrates, o juiz Ivo Rosa entendeu que os crimes de corrupção passiva de que estava acusado — relacionados com o Grupo Lena, o empreendimento Vale do Lobo e a OPA sobre a Portugal Telecom — estão já prescritos, tendo também apontado a falta de indícios de corrupção.

Contudo, o ex-primeiro-ministro terá de responder por acusações de três crimes de branqueamento de capitais e três crimes de falsificação de documentos, relacionados com as verbas que recebeu de Carlos Santos Silva, que também foi pronunciado. A decisão é passível de recurso.

José Sócrates foi detido preventivamente em 2014 no âmbito da Operação Marquês, sendo depois acusado de 31 crimes, incluindo corrupção passiva, branqueamento de capitais, fraude fiscal e falsificação de documentos. Sócrates negou todas as acusações.

– Por Pedro Barros Costa (pedro.costa@webtexto.pt)

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