LISBOA (DJ Bolsa/Webtexto)– O Presidente da República de Portugal anunciou esta quinta-feira a dissolução da Assembleia da República, convocando eleições antecipadas para 30 de janeiro, na sequência do chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022.
“Ouvi os partidos políticos e o conselho de Estado nos termos da Constituição. Analisei a situação económica e social com os parceiros já antes convocados. Refleti ainda sobre a situação económica e financeira à luz da perspetiva europeia (…) Encontro-me em condições de comunicar que decidi dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para o dia 30 de janeiro de 2022”, disse Marcelo Rebelo de Sousa numa comunicação televisiva ao país a partir do Palácio de Belém.
A decisão surge cerca de uma semana depois do chumbo da proposta de Orçamento do Estado, no final de outubro, depois de o PS, o partido de governo, não ter conseguido chegar a acordo com os partidos mais à esquerda — Bloco de Esquerda e PCP — para viabilizarem o documento, como em orçamentos anteriores.
O orçamento acabou por ser chumbado, contando apenas com os votos favoráveis do PS, enquanto praticamente toda a oposição votou contra, à exceção do PAN e de duas deputadas independentes, que se abstiveram.
A decisão do Presidente da República era amplamente esperada, visto que Marcelo Rebelo de Sousa anunciou previamente à votação do Orçamento do Estado que dissolveria o Parlamento caso a proposta fosse chumbada.
– Por Pedro Barros Costa (pedro.costa@webtexto.pt)