BRUXELAS (DJ Bolsa)– O Tribunal de Justiça da União Europeia deu esta quarta-feira provimento a um recurso da Intel Corp. relativo a uma multa de concorrência decidida em 2009, devolvendo o processo a um tribunal de instância inferior para reexaminar os argumentos da empresa, desferindo um golpe no regulador de concorrência do bloco.
O Tribunal de Justiça da União Europeia disse que o tribunal que avaliou o processo não teve em conta se os descontos da Intel a outras empresas restringiram a concorrência.
A decisão do tribunal pode ter implicações para outros processos, incluindo a investigação do regulador à Qualcomm Inc., que está acusada de pagar ilegalmente à Apple Inc. para usar em exclusivo os seus chips e vender chips abaixo do preço de custo, de forma a empurrar a concorrente Icera Inc. para fora do mercado.
A decisão pode também dar força a empresas que estão a disputar decisões de concorrência da Comissão Europeia em tribunal — processos que o regulador normalmente vence.
– Por Natalia Drozdiak (natalia.drozdiak@wsj.com)