O governo de Portugal decretou a passagem ao estado de calamidade e vai implementar novas medidas a partir de quinta-feira para controlar a subida de casos de Covid-19, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, esta quarta-feira.
O governo vai propor ao Parlamento que a máscara se torne obrigatória em espaços públicos e que a aplicação de rastreamento StayAway Covid seja também obrigatória para alguns setores da administração pública, profissionais de saúde, empresas, escolas, universidades e forças armadas, entre outros.
Por enquanto, o governo apenas recomenda fortemente o cumprimento destas duas medidas.
Entre as medidas a aplicar já a partir de quinta-feira, contam-se a proibição de ajuntamentos de mais de cinco pessoas, incluindo em espaços comerciais e de restauração, a limitação dos casamentos e outras festividades familiares a 50 pessoas e a proibição de festas académicas.
As coimas para os estabelecimentos que não cumpram as regras serão aumentadas para EUR10.000 e haverá um reforço de fiscalização por parte das autoridades.
No âmbito do estado de calamidade, poderão ser implementadas novas medidas caso o desenvolvimento da pandemia o exija, como restrições de circulação.
– Por Pedro Barros Costa (pedro.costa@webtexto.pt)