LISBOA (DJ Bolsa/Webtexto)– As contas públicas de Portugal terminaram 2019 com um superavit de 0,2% do PIB, disse o Instituto Nacional de Estatísticas esta quarta-feira, registando o primeiro excedente em democracia.
No âmbito da primeira notificação do Procedimento dos Deficits Excessivos, o INE disse que “de acordo com os resultados provisórios obtidos neste exercício, em 2019 a capacidade de financiamento das Administrações Públicas atingiu 403,9 milhões de euros, o que correspondeu a 0,2% do PIB (-0,4% em 2018)”.
Já a dívida pública bruta terá atingido os 117,7% do PIB em 2019, refere o INE.
A leitura representa uma melhoria face a 2018, em que se verificou um deficit de 0,4%, e supera a meta governamental, que apontava para um deficit de 0,1%.
O governo esperava também um excedente em 2020, mas o primeiro-ministro, António Costa, adiantou que a meta não será atingida devido ao impacto económico do coronavírus.
Nas contas de 2019, refere o INE, verificou-se um aumento da receita corrente, nomeadamente “com contribuições sociais, impostos sobre a produção e a importação e, com menor significado, dos impostos correntes sobre o rendimento e património”.
Contudo, a despesa corrente também aumentou, “principalmente o incremento das prestações sociais, exceto transferências sociais em espécie, e também o aumento das remunerações”, contrabalançados pela queda da despesa com juros.
– Por Pedro Barros Costa (pedro.costa@webtexto.pt)