(DJ Bolsa)– O regulador do mercado de valores mobiliários dos EUA, a Securities and Exchange Commission, está a investigar a venda de $850 milhões de obrigações emitidas por Moçambique, sendo este o mais recente desenvolvimento de um escândalo que expõe os laços entre o país, três bancos internacionais e uma empresa que fornece serviços militares.
Esta decisão leva a que os EUA estejam incluídos numa investigação que tem ganho escala global sobre a venda de dívida de Moçambique, que envolve empréstimos não declarados e compras de equipamento militar facilitadas pelos bancos.
Em 2013, o Credit Suisse AG, o banco russo VTB Group e o BNP Paribas venderam a investidores obrigações de uma empresa estatal moçambicana que precisava do dinheiro para a pesca de atum. Mas, meses mais tarde, o governo de Moçambique disse que os fundos foram usados também para comprar equipamento militar. Os obrigacionistas também desconheciam que o Credit Suisse e o VTB concederam empréstimos de $1,2 mil milhões, sem os declarar, a outras empresas estatais para a compra de mais equipamento militar, até o The Wall Street Journal ter noticiado esses negócios em abril.
No mês passado, a SEC enviou cartas aos obrigacionistas a pedir a documentação que tinha sido disponibilizada pelo Credit Suisse, pelo VTB e pelo BNP Paribas durante a venda das obrigações, de acordo com uma cópia da carta, a que o The Wall Street Journal teve acesso. A carta pede igualmente aos investidores que disponibilizem toda a informação de comunicações que tenham realizado com os bancos relativamente a estas obrigações.
A SEC recusou comentar.
No verão, reguladores do Reino Unido e da Suíça lançaram investigações semelhantes. O Fundo Monetário Internacional e alguns países suspenderam em abril todos os empréstimos ao país, depois de o The Wall Street Journal ter dado a notícia dos empréstimos não declarados.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, aceitou recentemente que a empresa de investigação Kroll fizesse uma auditoria às operações, na tentativa de recuperar o acesso à ajuda internacional. O relatório da auditoria deve surgir em fevereiro, de acordo com uma fonte.
Moçambique usou os proveitos da venda das obrigações e os empréstimos para comprar equipamento e serviços da área militar e do setor do mar a empresas detidas pela holding Privinvest, como a empresa de serviços de Defesa Constructions Mécaniques de Normandie. A Privinvest é detida pelo empresário libanês Iskandar Safa. Na altura destas operações, o partido do poder em Moçambique estava em conflito com forças da oposição.
Cerca de quatro anos depois de emitir as obrigações, os cofres do Estado moçambicano estão quase vazios e o país pediu um perdão da dívida pela segunda vez em nove meses.
Os empréstimos adicionais de $1,2 mil milhões foram concedidos pelo Credit Suisse e pelo VTB a outras empresas detidas pelos serviços de inteligência de Moçambique para financiar outros contratos com empresas de Safa. O BNP ajudou a vender as obrigações mas não foi responsável por facilitar os empréstimos não declarados com o Credit Suisse e o VTB, disseram fontes próximas do processo.
Os proveitos da venda de parte da dívida foram transferidos diretamente dos bancos para as empresas de Safa, de acordo com uma fonte. Habitualmente, nas vendas de dívida de governos, o país que contrai o empréstimo recebe os proveitos da venda e usa-os para pagar os serviços que serão contratados. Um porta-voz da Privinvest disse que “o fluxo dos fundos e a mecânica [do processo]foram acordados entre os bancos e o cliente”.
-Pro Matt Wirz, Julie Wernau