LISBOA (DJ Bolsa/Webtexto)– A administração do Banco BPI propôs, no final de terça-feira, a venda de 2% do capital do Banco de Fomento Angola à Unitel S.A., uma operação que permitiria responder às preocupações do Banco Central Europeu em relação ao excesso de exposição a Angola.
O BPI propõe que a Unitel, a segunda maior acionista do banco angolano, compre os 2% que lhe darão o controlo maioritário do banco por EUR28 milhões ($31,2 milhões).
Caso a venda seja aprovada em assembleia-geral, o Banco BPI perderá o controlo do BFA e passará a deter 48,1% do capital. Depois de Angola ter sido retirada da lista de países com ponderações de risco equivalentes às da Zona Euro, o BPI ultrapassou o limite dos grandes riscos em Angola, o que significa que o banco tem como opções aumentar o capital ou vender parte da posição.
A operação, proposta através de uma carta endereçada à Unitel e comunicada ao regulador de mercado, surge depois de várias tentativas de negociação entre o BPI e a segunda maior acionista do banco, a Santoro Finance, também controlada pela empresária angolana Isabel dos Santos.
Para o BPI, a operação angolana tem uma importância acrescida, uma vez que tem sido uma importante fonte de receitas e lucros — mais de 70% do lucro do segundo trimestre do BPI veio das operações internacionais, nomeadamente de Angola.
A par da proposta, o BPI pede que seja alterado o acordo parassocial, incluindo a imposição de uma maioria de pelo menos 70% para a alteração de estatutos do BFA sobre questões como aumentos de capital, fusões e cisões ou alterações da política de dividendos. O novo acordo proposto pelo BPI pretende definir uma política de dividendos em que o pagamento mínimo anual seja de 40% dos lucros.
Além disso, o acordo estabelece que a Unitel teria direito de preferência sobre vendas de ações do BFA pelo BPI a terceiros. No sentido contrário, o BPI teria direito de compra se for a Unitel a vender parte ou a totalidade das suas ações no BFA.
Para que o acordo entre em vigor, o banco português estabelece como condições que sejam levantados os limites de 20% aos direitos de voto do BPI, que serão votados na assembleia-geral desta quarta-feira, e que a Unitel “faça todos os esforços que sejam possíveis” para repatriar os dividendos do BFA respeitantes aos lucros de 2014 e 2015, que ascendem a EUR66 milhões. Muitas empresas com operações em Angola têm tido dificuldades em tirar divisas do país.
Esta quarta-feira, realiza-se uma assembleia-geral onde deverá ser votada a anulação do limite de direito de voto, condição essencial para que avance uma oferta proposta pelo espanhol Caixabank S.A. sobre o banco português.
As ações do Banco BPI foram suspensas antes da abertura, nos EUR1,0910.
– Por Pedro Barros Costa (pedro.costa@webtexto.pt)