LISBOA (DJ Bolsa/Webtexto)– O Banco de Portugal anunciou esta sexta-feira que chegou a acordo para a venda de 75% do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star em contrapartida de uma injeção de capital. O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, disse que este processo não terá impacto nas contas públicas.
O Lone Star comprometeu-se a injetar um total de EUR1 mil milhões ($1,07 mil milhões) para o reforço de capital do banco. Deste valor, EUR750 milhões serão injetados aquando da conclusão da operação e os restantes EUR250 milhões serão colocados num prazo até três anos.
O valor fica bastante aquém dos EUR4,9 mil milhões correspondente à injeção de capital que o Novo Banco recebeu do Fundo de Resolução.
O Fundo de Resolução ficará com uma participação de 25% da instituição e António Costa disse que o fundo “beneficiará com a alienação futura dos 25% que detém”, acrescentado que essa alienação pode ser feita a qualquer momento. Para o Lone Star, contudo, “há período relativamente longo” no qual não poderá vender a sua posição no Novo Banco, acrescentou.
António Costa disse que a venda “não terá impacto nas contas públicas nem novos encargos para os contribuintes” e que nem o governo nem o Fundo de Resolução concederam qualquer garantia.
“As responsabilidades futuras serão asseguradas pelos bancos”, disse o primeiro-ministro durante uma conferência de imprensa, afastando a possibilidade de os contribuintes serem chamados a ajudar o banco.
O primeiro-ministro afastou igualmente um cenário de contribuições extraordinárias por parte dos bancos.
Segundo o comunicado do Banco de Portugal, o acordo inclui também um mecanismo de capitalização contingente, que prevê que o Fundo de Resolução reforce o capital no banco caso seja necessário. Para que isso aconteça têm de se verificar certas condições relativas ao desempenho de um conjunto específico de ativos do Novo Banco e aos níveis de capital do banco.
O banco central não especificou qual o montante total com que o Fundo de Resolução pode contribuir mas António Costa disse que o fundo terá de contribuir caso o rácio de capital common equity tier 1 caia abaixo dos 12,5%. O primeiro-ministro acrescentou que o nível de capitalização previsto deverá deixar o banco com um rácio superior a 15%.
António Costa afirmou também que o Novo Banco não poderá pagar dividendos durante cinco anos, o que também ajudará a reforçar os rácios de capital do banco.
O Banco de Portugal disse ainda que a conclusão da operação está sujeita à aprovação dos reguladores, incluindo o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia, e à aceitação por parte dos obrigacionistas da conversão de até EUR500 milhões de obrigações não subordinadas em capital elegível para o rácio common equity tier 1.
O fundo dos EUA foi o candidato selecionado pelo banco central, que anunciou em janeiro que o Lone Star foi o único a apresentar uma proposta que assegurava a estabilidade do sistema financeiro e o futuro do Novo Banco. O fundo norte-americano apresentou a primeira proposta pela instituição em novembro de 2016, juntamente com outros quatro oferentes.
O atual processo de venda do Novo Banco seguiu-se a uma tentativa falhada em setembro de 2015. Há cerca de dois anos que o Banco de Portugal tentava vender a instituição que surgiu do colapso do Banco Espírito Santo em agosto de 2014. O banco central separou a instituição num “banco bom”, a que chamou Novo Banco, e num “banco mau”, que herdou os ativos tóxicos do império Espírito Santo.
– Por Eduardo Correia (eduardo.correia@webtexto.pt)
– Pedro Barros Costa contribuiu para este artigo