LISBOA (DJ Bolsa/Webtexto)– A proposta de orçamento que Portugal apresentou para 2018 está em risco de levar o país a incumprir as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, disse esta quarta-feira a Comissão Europeia na avaliação dos planos orçamentais de cada país para o próximo ano.
Portugal faz parte de um grupo de cinco países — que inclui também Bélgica, Itália, Áustria e Eslovénia — cujos orçamentos a comissão considera estarem em risco de incumprimento.
Depois de ter saído este ano do procedimento por deficits excessivos, Portugal foi colocado no braço preventivo do PEC, o que significa que tem de assegurar um progresso suficiente em direção aos alvos orçamentais de médio prazo de 0,25% do produto interno bruto. Por progresso suficiente entende-se um ajustamento estrutural anual de pelo menos 0,6% do PIB.
“As propostas orçamentais destes Estados-membros podem resultar num desvio significativo do caminho de ajustamento em direção aos respetivos alvos de médio prazo”, refere a comissão.
A comissão diz que o quadro macroeconómico apresentado pelo governo é “plausível”, esperando-se um crescimento do PIB de 2,6% este ano e de 2,2% no próximo, e que os riscos para as projeções estão primeiramente ligados ao potencial para choques externos. Acrescenta que a recuperação económica “não parece frágil”.
Ainda assim, refere que os riscos para os alvos orçamentais são negativos e advêm de incertezas em torno das perspetivas macroeconómicas, derrapagens da despesa e potencial necessidade de aplicar medidas de suporte ao sistema bancário.
Portugal parece enfrentar elevados riscos de médio prazo, embora no curto prazo o país não enfrente desafios para a sustentabilidade, diz a comissão.
Portugal aparece também, ao lado de Itália, como um dos países com maiores rácios de dívida pública em proporção do produto interno bruto, acima de 120%. Para os países mais endividados, onde Portugal se inclui, são esperados ajustamentos orçamentais “relativamente limitados ou mesmo negativos”, diz a comissão.
Os comentários da Comissão Europeia surgem no âmbito do chamado Semestre Europeu, segundo o qual cada país tem de apresentar a respetiva proposta orçamental para o ano seguinte. A comissão tinha já enviado uma carta ao governo português em que pedia mais informação e fazia alguns alertas sobre a possibilidade de as contas nacionais poderem deslizar em relação aos alvos.
– Por Carla Canivete (carla.canivete@webtexto.pt)