LISBOA (DJ Bolsa/Webtexto)– Portugal saiu esta sexta-feira do procedimento por deficit excessivo, depois de o conselho europeu ter aceitado a recomendação feita pela Comissão Europeia no final de maio, disse o Ministério das Finanças português num comunicado. A decisão era amplamente esperada.
Portugal deixa assim o braço corretivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento, onde foi colocado em 2009, e passa a estar sujeito às regras do braço preventivo. As regras do PEC continuam a aplicar-se, mas o governo do primeiro-ministro António Costa passará a ter uma maior flexibilidade sobre as políticas económicas aplicadas.
“A saída do Procedimento por Défice Excessivo é um marco muito importante para Portugal”, diz o ministro das Finanças, Mário Centeno.
Portugal terminou o ano passado com um deficit orçamental de 2% do produto interno bruto, bastante inferior ao de 2015, quando uma injeção de capital no Banif – Banco Internacional do Funchal elevou o deficit para 4,4% do PIB.
Bruxelas tinha estabelecido um limite de 2,5% do PIB para o deficit de Portugal para considerar a saída do ramo corretivo do Plano de Estabilidade e Crescimento.
– Por Carla Canivete (carla.canivete@webtexto.pt)