LISBOA (DJ Bolsa/Webtexto)– O governo português defendeu-se com o sucesso das políticas aplicadas nos anos anteriores na resposta ao pedido de esclarecimentos da Comissão Europeia sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2019, divulgada no final de segunda-feira.
O executivo diz que o orçamento proposto está em linha com os planos implementados desde 2016, e baseia-se “no controlo apertado da despesa pública, que permite um processo de consolidação orçamental favorável ao crescimento em conjunto com a criação de emprego”, lê-se na carta enviada pelo responsável da Missão da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, Nuno Brito.
Na semana passada, Bruxelas tinha manifestado receio com a “taxa de crescimento nominal da despesa pública líquida primária de 3,4%, que excede o máximo recomendado de 0,7%”.
Além disso, a missiva do organismo europeu referia que o “esforço estrutural planeado representa 0,3% do PIB”, abaixo dos 0,6% do PIB requeridos na recomendação do Conselho de 13 de julho de 2018.
Esse valor “reflete o impacto da continuação e revisão da despesa pública”, diz o governo.
A resposta, que surge no último dia do prazo dado por Bruxelas, menciona o facto de esta estratégia ter tirado Portugal do Procedimento por Deficit Excessivo em 2017.
A política seguida pelo governo “tem sido vista como bem-sucedida pelas instituições, participantes do mercado e agências de rating”, reforça o documento do governo.
A Comissão Europeia irá agora avaliar a resposta e tomar uma decisão final sobre o orçamento português para 2019.
– Por Gonçalo Saraiva Amaro (goncalo.amaro@webtexto.pt)