LISBOA (DJ Bolsa/Webtexto)– Portugal terminou o ano passado com um deficit orçamental de 2,1% do produto interno bruto, abrindo caminho a um eventual encerramento do procedimento por deficits excessivos, onde o país foi colocado em 2009.
Bruxelas tinha estabelecido um limite de 2,5% do PIB para o deficit de Portugal para considerar a saída do ramo corretivo do Plano de Estabilidade e Crescimento.
Os números publicados esta sexta-feira pelo instituto nacional de estatísticas, que terão de ser validados, não garantem por si só a saída do procedimento, uma vez que as autoridades europeias terão de ficar convencidas de que as contas públicas estão estabilizadas de forma duradoura. Ou seja, o país não pode superar o limite de 3% imposto pelas regras para os deficits no médio prazo. As previsões de Bruxelas para este ano e o próximo serão cruciais nessa avaliação.
Os dados, que são enviados para o Eurostat, surgem no âmbito da primeira notificação do procedimento por deficits excessivos. Os números são publicados na ótica da contabilidade nacional, incluindo não só os movimentos efetivamente realizados, mas também os compromissos assumidos e ainda não liquidados.
O relatório não surpreende, visto que o ministro das Finanças de Portugal disse, em fevereiro, que deficit orçamental não seria superior a 2,1% do PIB.
– Por Carla Canivete (carla.canivete@webtexto.pt)