Portugal: Governo apresenta medidas para combater crise de energia, inflação

LISBOA (DJ Bolsa/Webtexto)– O governo português apresentou no final de segunda-feira um conjunto de medidas destinadas a apoiar as famílias para mitigar os efeitos da inflação elevada e da crise energética, resultantes da pandemia da Covid-19 e agravados pela guerra na Ucrânia.
O pacote de medidas encontra-se dividido em dois diplomas. O primeiro é um decreto-lei que prevê a atribuição de um pagamento extraordinário de EUR125 a cada cidadão não pensionista com um rendimento bruto mensal até EUR2.700, bem como um apoio de EUR50 por cada descendente até 24 anos a todas as famílias. Ambos os pagamentos serão realizados em outubro. Os pensionistas também receberão meio mês adicional aos 14 meses de pensões.
Além destas medidas, o primeiro-ministro António Costa também apresentou uma proposta de lei, que será apresentada à Assembleia da República, que coloca um limite de 2% ao aumento das rendas e um apoio extraordinário ao arrendamento. Esta proposta inclui uma redução do IVA da eletricidade para 6%, face aos atuais 13%, até dezembro de 2023. Também está previsto um aumento das pensões em 2023, que ronda os cerca de 3% a 4%.
Também está previsto o congelamento dos preços dos passes dos transportes públicos em 2023.
António Costa referiu que o plano terá um custo total de EUR2,4 mil milhões, mas frisou o compromisso para com os objetivos já definidos de redução do deficit e de redução da dívida pública em 2022
-Por Alexandra Martins Silva (alexandra.silva@webtexto.pt)