Portugal: Governo decreta estado de alerta e medidas para combater vírus

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LISBOA (DJ Bolsa/Webtexto)– O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, anunciou no final de quinta-feira que vai ser decretado um estado de alerta no país, no âmbito do pacote de medidas de emergência tomadas pelo governo para combater a propagação do coronavírus em todos os setores da sociedade. As medidas vão desde o encerramento das escolas à disponibilização de linhas de crédito para empresas.

Depois de uma reunião do conselho de ministros, Costa anunciou a “suspensão de todas as atividades escolares (letivas e não letivas) presenciais, a partir de segunda-feira [dia 16 de março]e pelo período de duas semanas”, podendo ser reavaliado no dia 6 de abril.

O governo não seguiu a deliberação do Conselho Nacional de Saúde Pública, que aconselhou contra o encerramento generalizado dos estabelecimentos de ensino. O primeiro-ministro disse que o governo seguiu sim um parecer do Centro Europeu para a Prevenção e Combate às Doenças, publicado também na quinta-feira.

Além das escolas, outros estabelecimentos terão restrições, desde a redução da lotação máxima dos restaurantes e bares, a limitações de frequência para “assegurar a possibilidade de distanciamento social” em centros comerciais, supermercados, ginásios e serviços de atendimento ao público.

Relativamente aos apoios às empresas, o governo anunciou uma “linha de crédito de apoio à tesouraria das empresas de EUR200 milhões” e “uma linha de crédito para microempresas do setor turístico no valor de EUR60 milhões”, de acordo com a tabela de medidas que acompanha o comunicado do conselho de ministros. Estes apoios incluem a “prorrogação de prazos de pagamentos de impostos e outras obrigações declarativas”.

Para os trabalhadores, o governo anunciou um apoio financeiro excecional aos trabalhadores por conta de outrem no valor de 66% da remuneração base: “33% a cargo do empregador, 33% a cargo da Segurança Social”. As medidas também incluem outros apoios para garantir os rendimentos das famílias.

O número de casos infetados por coronavírus em Portugal subiu esta sexta-feira para 112 casos confirmados.

-Por Alexandra Martins Silva (alexandra.silva@webtexto.pt)

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