LISBOA (DJ Bolsa/Webtexto)– O governo de Portugal vai apresentar esta sexta-feira o Orçamento do Estado para o próximo ano e o número de interessados em escrutinar cada ponto do documento será certamente elevado. No entanto, ninguém estará mais ansioso por saber que medidas o executivo tem preparadas para o próximo ano do que a agência de notação de crédito DBRS.
A agência é a única entre as quatro principais — onde se incluem também a S&P Global Ratings, a Fitch Ratings e Moody’s Investors Service — que ainda mantém a avaliação financeira do país no nível de investimento. Se o orçamento não agradar à agência canadiana, Portugal arrisca-se a perder o último fio que o liga ao programa de compra de obrigações do Banco Central Europeu, que tem vindo a manter as yields da dívida soberana portuguesa em níveis baixos.
Em entrevistas recentes, o economista-chefe da DBRS para Portugal, Fergus McCormick, tem-se revelado confiante de que Portugal vai manter o caminho de ajustamento orçamental e o compromisso com as metas em termos de deficit orçamental. Por outro lado, espera que sejam inscritas no orçamento medidas que permitam fomentar a procura interna e o investimento, em linha com a estratégia expansionista que tem sido defendida pelo ministro das Finanças português, Mário Centeno.
Desde que assumiu funções, o governo socialista reverteu os cortes de salários da função pública, subiu o salário mínimo e começou a eliminar o imposto extraordinário sobre o rendimento, esperando impulsionar o consumo e a economia. No entanto, até agora os indicadores mostram pouco neste sentido: o crescimento do consumo, em vez de acelerar, abrandou no segundo trimestre em relação ao ritmo registado no período homólogo.
De forma mais ou menos generalizada, as instituições internacionais têm pedido que Portugal tome medidas para impulsionar o crescimento, numa altura em que também do exterior não se esperam grandes contribuições. O crescimento da economia global tem sido débil.
O Fundo Monetário Internacional alertou no final de setembro que a economia portuguesa está a perder ímpeto, ao mesmo tempo que previa uma expansão do produto interno bruto em 2017 de apenas 1,1%. Com as medidas do orçamento agora apresentadas, é possível que estes números venham a ser revistos para incorporar os novos pressupostos.
Embora outras economias europeias estejam também a passar por dificuldades, as agências de rating destacaram que juntar um crescimento fraco a um elevado endividamento público e privado de Portugal pode ser uma combinação tóxica.
No capítulo da dívida, há críticas de que Portugal não está a fazer progressos suficientes, embora o país tenha conseguido estabilizar o rácio de dívida pública perto de 130% do PIB. Segundo o FMI, embora a dívida consiga ser gerida por agora, existem riscos elevados quanto à capacidade de Portugal manter os pagamentos, deixando o país “particularmente vulnerável a alterações do sentimento do mercado”. Também deste ponto de vista, reforçar a expansão económica é crucial para reduzir os montantes de endividamento.
No campo do deficit, a Comissão Europeia espera que Portugal encerre o capítulo de deficits excessivos este ano. Apesar de o braço executivo da União Europeia ter recomendado que Portugal não seja multado pelo incumprimento do limite do deficit em 2015, sinalizou que a pressão sobre o país se mantém. Se não cumprir as recomendações orçamentais, parte dos fundos estruturais europeus de 2017 serão congelados, disse a comissão.
Finalmente, os bancos são outro dos focos de preocupação internacional: as necessidades de capital da Caixa Geral de Depósitos, a venda do Novo Banco e a urgência em limpar os balanços do sistema financeiro como um todo estão no topo da lista. Quaisquer medidas que permitam aos bancos resolver esta questão serão vistas com bons olhos.
A próxima sexta-feira será um dia importante para Portugal, ainda que a expectativa de um corte efetivo do rating não seja elevada. Segundo o Rabobank, o cenário de um corte da notação de Portugal pela DBRS é “muito pouco provável”. Na pior das hipóteses, o banco acredita que a perspetiva pode ser revista em baixa para negativa face a estável atualmente.
– Por Carla Canivete (carla.canivete@webtexto.pt)
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