BRUXELAS (DJ Bolsa)– A União Europeia alertou esta quarta-feira os governos de Portugal, Itália e Espanha, bem como de cinco outros países, que os respetivos planos orçamentais para 2017 correm o risco de violar as regras do bloco. A UE decidiu também não avançar com a suspensão de fundos comunitários a Portugal e Espanha referentes ao deficit excessivo de 2015.
Na avaliação publicada esta quarta-feira, a Comissão Europeia disse que os planos orçamentais para 2017 de Portugal, Itália, Espanha, Bélgica, Chipre, Lituânia, Eslovénia e Finlândia correm o risco de violar as regras do bloco e pediu aos países que garantam o cumprimento das metas da UE.
No caso específico de Portugal, a Comissão disse que o risco é de que o deficit ultrapasse o limite de 3% imposto pelas regras por uma margem muito reduzida. “Os riscos parecem reduzidos, desde que sejam aplicadas as medidas orçamentais necessárias”, disse a Comissão Europeia.
“Portugal, atualmente sob processo por deficit excessivo, deve respeitar o valor de referência de [um deficit]de 3% do PIB este ano, conforme recomendado”, acrescenta.
No que diz respeito à possível suspensão de fundos europeus a Portugal e Espanha, a Comissão Europeia disse que, uma vez que os países devem cumprir as regras este ano, não há razão para dar seguimento à proposta de suspensão do pagamento dos fundos comunitários.
Relativamente a França, a Comissão Europeia disse que o plano orçamental para 2017 está “maioritariamente em cumprimento” com as regras da UE.
Contudo, a comissão alertou que “há um deficit significativo de ajustamento orçamental” em comparação com o que é recomendado ao país.
– Por Viktoria Dendrinou (viktoria.dendrinou@wsj.com)
– Eduardo Correia, da Webtexto, contribuiu para este artigo.