LISBOA (DJ Bolsa/Webtexto) — O Ministério das Finanças de Portugal confirmou a previsão de excedente orçamental no próximo ano, na entrega da proposta do Orçamento do Estado para 2020.
No cenário macroeconómico divulgado na segunda-feira, o governo antecipa um excedente orçamental de 0,2%, contra o saldo nulo inscrito no primeiro esboço do plano orçamental elaborado em outubro, num regime excecional, uma vez que o governo estava em fase de transição após as eleições.
O número representa o primeiro resultado positivo das contas públicas nos 45 anos de democracia. Este é também um regresso à projeção original que consta do Programa de Estabilidade de abril, onde o executivo de António Costa previa um superavit de 0,2%.
O crescimento para o próximo ano foi revisto em baixa e o governo aponta agora para um cenário de estabilização. A previsão do crescimento do PIB para 2020 caiu para 1,9%, contra os 2% previstos no esboço de outubro. O número fica também em linha com a expansão de 1,9% projetada para este ano.
Tal como saldo das administrações públicas, a previsão do crescimento replica o que o anterior executivo tinha projetado em abril, no Programa de Estabilidade, quando antecipou um crescimento 1,9% para 2019 e 2020.
“A ligeira recuperação do crescimento da área do euro dê um contributo positivo para a dinâmica da procura externa relevante para as exportações portuguesas”, diz o documento. As exportações devem acelerar para 3,2% em 2020, face a 2,5% em 2019.
O gabinete de Mário Centeno está também menos otimista no desemprego do que em outubro. Segundo a proposta do Orçamento do Estado, o executivo projeta uma queda da taxa de desemprego para 6,1% no próximo ano, contra 6,4% este ano, mas superior aos 5,9% previstos no esboço de outubro.
O governo continua confiante de que a situação no mercado de trabalho “mantenha uma evolução positiva em 2020”, embora aponte para uma desaceleração do crescimento do emprego para 0,6%, contra 1% previstos para este ano.
Na frente da inflação, medida pelo índice de preços no consumidor, ou IPC, o governo antecipa uma recuperação 2020, prevendo um crescimento de 1%, após uma desaceleração significativa em 2019.
O contexto externo continua a ser uma preocupação para os responsáveis portugueses, que admitem um reajuste às perspetivas: “Num ambiente de elevada incerteza geopolítica, é possível que o enquadramento externo da economia portuguesa se venha a revelar menos favorável, implicando uma expansão mais moderada da atividade económica nos principais mercados de exportação”.
Após a tomada de posse, em outubro, o novo executivo tinha 90 dias para entregar o Orçamento do Estado mas decidiu fechar o documento mais cedo. O orçamento segue agora para debate no Parlamento, onde será votado na generalidade a 10 de janeiro.
– Por Gonçalo Saraiva Amaro (gonçalo.amaro@webtexto.pt)