LISBOA (DJ Bolsa/Webtexto)– O ministro das Finanças de Portugal, João Leão, disse esta terça-feira que espera um deficit abaixo de 3% no próximo ano, resultante da redução do peso dos impostos no produto interno bruto.
O ministro salientou no início da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2022 que apesar do forte impacto da terceira vaga da pandemia na atividade económica, o progresso na vacinação e na estratégia de confinamento promoveram a revisão em alta do produto interno bruto para um crescimento de 5,5% em 2022, face à previsão anterior de 4,9%.
Leão disse ainda que conta ter um deficit abaixo de 3% no próximo ano quando as regras orçamentais de Bruxelas voltarem a entrar em vigor, prevendo igualmente uma redução da dívida pública, para 122,8% do produto interno bruto em 2022.
De acordo com o ministro das Finanças, o documento assenta em dois eixos. O primeiro engloba a recuperação económica dependente do investimento e no Programa de Recuperação e Resiliência, ou PRR, e recuperação das empresas, dos rendimentos das famílias e do legado da crise. O segundo eixo está virado para desafios de médio e longo prazo, como desafios demográficos e relacionados com as alterações climáticas.
O grande destaque da proposta de orçamento está na criação de dois novos escalões do IRS, que permitirá reduzir a fatura fiscal das famílias e melhoria dos seus rendimentos, uma revisão que não resulta em nenhum aumento dos impostos.
O responsável mencionou ainda não é possível ter uma precisão de valores específicos de quanto o englobamento dos rendimentos de mais-valias mobiliárias, como ações ou obrigações, em que os títulos são detidos por menos de um ano, no IRS do escalão mais elevado vai render ao Estado. Ainda assim, apontou para receitas de cerca de EUR10 milhões.
A votação na generalidade está agendada para 27 de outubro e a votação global final está marcada para 25 de novembro.
-Por Alexandra Martins Silva (alexandra.silva@webtexto.pt)